Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Superbox terá de indenizar grávida acusada de roubar carteiras de cigarros

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Advogados de Maluf querem anular processo

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais

Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para que todas as 183 varas federais, estejam implantadas até o final de 2005.

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Práticas abusivas em face do CDC

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC

Questões de Direitos Humanos

Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

5 dicas importantes sobre dívida prescrita

Ao contrário do que se imagina, débitos não deixam de existir após 5 anos de inadimplência; incidência de juros permanece.

Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito

Por Guilherme Cortez.